Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2012
Assuntos:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, Brasil. Conservação da natureza, Brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, Brasil. Propriedade, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil. Posse, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil. Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil. Liberdade individual, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19652

Registros relacionados: Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental

Visualização Rápida
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Visualização Rápida
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Visualização Rápida
Hermenêutica do novo Código Florestal
Visualização Rápida
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Visualização Rápida
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
Visualização Rápida
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Visualização Rápida
Sucessão de responsabilidade ambiental
Visualização Rápida
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Visualização Rápida
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Visualização Rápida
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.
Visualização Rápida
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal.
Visualização Rápida
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Visualização Rápida
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Visualização Rápida
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental.
Visualização Rápida
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.
Visualização Rápida
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013.
Visualização Rápida
Função social dos espaços públicos
Visualização Rápida
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.
Visualização Rápida
Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
Visualização Rápida
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
Visualização Rápida
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Visualização Rápida
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Visualização Rápida
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina.
Visualização Rápida
As taxas ambientais e o direito tributário.