A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19707 |
Similar Items: A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
- Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
- Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
- Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
- Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
- Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
- A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.