A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Direito de propriedade, aspectos ambientais, Brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Brasil. Degradação ambiental, controle judicial, Brasil. Conservação da natureza, Brasil. Proprietário, direitos e deveres, Brasil. Propriedade, alienação, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19707

Ejemplares similares: A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental

Vista rápida
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
Vista rápida
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Vista rápida
Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
Vista rápida
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Vista rápida
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Vista rápida
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.
Vista rápida
A função social da propriedade imobiliária e a Constituição federal brasileira de 1988.
Vista rápida
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Vista rápida
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Vista rápida
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Vista rápida
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade.
Vista rápida
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Vista rápida
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Vista rápida
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.
Vista rápida
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Vista rápida
Limitações administrativas ao direito de propriedade na legislação ambiental federal
Vista rápida
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Vista rápida
Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
Vista rápida
Propriedade fiduciária em garantia: o sistema dicotômico da propriedade no Brasil
Vista rápida
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.
Vista rápida
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030.
Vista rápida
Função social da propriedade.
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse