Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20864 |
| _version_ | 1872064862114283520 |
|---|---|
| author | Macêdo, Lucas Buril de |
| author_browse | Macêdo, Lucas Buril de |
| author_facet | Macêdo, Lucas Buril de |
| author_sort | Macêdo, Lucas Buril de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:22:13Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-20864 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:22:13Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-208642025-08-27T17:20:37Z Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios Macêdo, Lucas Buril de Reclamação (direito constitucional), Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010. 2015-02-10T16:12:57Z 2015-02-10T16:12:57Z 2014-12 Artigo Revista de processo, v. 39, n. 238, p. 413-434, dez. 2014. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20864 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Reclamação (direito constitucional), Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010. Macêdo, Lucas Buril de Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| title | Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| title_full | Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| title_fullStr | Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| title_full_unstemmed | Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| title_short | Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| title_sort | reclamação constitucional e precedentes obrigatórios |
| topic | Reclamação (direito constitucional), Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010. |
| topic_facet | Reclamação (direito constitucional), Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20864 |
| work_keys_str_mv | AT macedolucasburilde reclamacaoconstitucionaleprecedentesobrigatorios |