_version_ 1872058938837434368
author Braghini, Marcelo
author_browse Braghini, Marcelo
author_facet Braghini, Marcelo
author_sort Braghini, Marcelo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:52:12Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-20941
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:52:12Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-209412024-05-19T21:08:19Z O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013 Braghini, Marcelo Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil. 2015-02-10T16:49:26Z 2015-02-10T16:49:26Z 2014-05 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 22, n. 116, p. 61-73, maio/jun. 2014. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20941 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil.
Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil.
Braghini, Marcelo
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
title O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
title_full O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
title_fullStr O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
title_full_unstemmed O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
title_short O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
title_sort o alcance da imunidade tributária prevista na recente emenda constitucional nº 75/2013
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil.
Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil.
Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20941
work_keys_str_mv AT braghinimarcelo oalcancedaimunidadetributariaprevistanarecenteemendaconstitucionalno752013