O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Jayme, Fernando Gonzaga
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Fazenda pública, competência, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Contraditório, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21117

Ejemplares similares: O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário

Vista rápida
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Vista rápida
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Vista rápida
A posição da lei interpretativa no sistema jurídico brasileiro: LC 118/2005
Vista rápida
O esforço do projeto de Código de processo civil contra a jurisprudência defensiva
Vista rápida
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Vista rápida
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Vista rápida
O contraditório utilitarista
Vista rápida
A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (parte II)
Vista rápida
A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (parte I)
Vista rápida
A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil
Vista rápida
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Vista rápida
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Vista rápida
Conflito positivo de competência entre árbitro e magistrado
Vista rápida
Instrumentos de agravo insuficientemente instruídos e o problema da decisão do STJ no REsp 1.102.467-RJ
Vista rápida
A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança
Vista rápida
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Vista rápida
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
Vista rápida
Notas sobre a decisão que acolhe exceção substancial dilatória
Vista rápida
Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei
Vista rápida
A força das decisões judiciais
Vista rápida
O agravo nos próprios autos (art. 544) e as questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599-SP (STJ)
Vista rápida
A posição dos tribunais brasileiros em matéria de arbitragem no último biênio (2011-2012)
Vista rápida
A retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade
Vista rápida
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial