Imunidades Tributárias

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2014
Materias:	Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Instituição educacional, natureza fiscal, isenção, Brasil. Instituição assistencial, natureza fiscal, isenção, Brasil. Tributo, pagamento, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21217

Ejemplares similares: Imunidades Tributárias

Vista rápida
Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Vista rápida
Imunidade e isenção para instituições de educação
Vista rápida
Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - orientação da suprema corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais
Vista rápida
A disciplina tributária constitucional do 3º setor
Vista rápida
Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
Vista rápida
Imunidades tributárias são cláusulas pétreas.
Vista rápida
A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social
Vista rápida
A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
Vista rápida
Educação e imunidades tributárias
Vista rápida
Imunidade tributária : considerações acerca da imunidade tributária dos bens destinados a integrar o ativo permanente das instituições de educação sem fins lucrativos.
Vista rápida
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
Vista rápida
Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
Vista rápida
Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
Vista rápida
A imunidade tributária das entidades de assistência social
Vista rápida
A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
Vista rápida
Imunidade tributária na visão do STF
Vista rápida
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Vista rápida
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Vista rápida
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Vista rápida
Exame da EC 75/2013 que institui a imunidade de fonogramas e videofonogramas musicais
Vista rápida
Da imunidade tributária do livro eletrônico
Vista rápida
Críticas ao alcance da imunidade tributária das entidades religiosas e propositura de solução interpretativa.
Vista rápida
Impostos e instituições beneficentes: imunidades genéricas e seus fundamentos
Vista rápida
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?