A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico

Détails bibliographiques
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Meio ambiente, governança, pesquisa, Rio de Janeiro (Estado). Gestão ambiental, competência, Rio de Janeiro (Estado). Competência municipal, Brasil. Licenciamento ambiental, competência, Rio de Janeiro (Estado).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21666

Documents similaires: A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico

Aperçu
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
Perfil das maiores demandas perante o Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Aperçu
Mulheres, maternidade e o sistema punitivo : limites e possibilidades das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
Tombamento e desapropriação: a intervenção do estado na revitalização da região portuária do Rio de Janeiro
Aperçu
Tutela coletiva em 2º grau : a experiência da criação das procuradorias especializadas no Ministério Público do Rio de Janeiro
Aperçu
FECP no estado do Rio de Janeiro : problemas tributários e sociais.
Aperçu
A influência de códigos extralegais do sistema penitenciário do Rio de Janeiro sobre os familiares de presos
Aperçu
Encontros no cárcere ontem e "hoje" : histórico da visitação ao sistema prisional do Rio de Janeiro.
Aperçu
O recurso hierárquico no estado do Rio de Janeiro e as garantias no procedimento administrativo tributário : análise crítica da jurisprudência do tribunal de justiça.
Aperçu
Presídios sem facções criminosas no Rio de Janeiro?
Aperçu
O princípio da boa-fé no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: análise quantitativo-comparativa e consolidação de ementas
Aperçu
Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
Travessuras no Rio
Aperçu
Responsabilidade civil extracontratual objetiva do estado por expedição ilegal de ato expropriatório : dever de indenização por danos patrimoniais e morais causados ao administrado.
Aperçu
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Aperçu
O beijo gay e a Bienal do livro no Rio de Janeiro.
Aperçu
Parecer : juridicidade do Projeto de Lei n. 3.011/2005, que cria o conselho estadual de fiscalização e disciplina da arbitragem no estado do Rio de Janeiro
Aperçu
Não cabe aos Estados-membros a atribuição de fixar descontos de preços de remédios.
Aperçu
O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/1994 do município do Rio de Janeiro : não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/1987.
Aperçu
A produção decisória do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro ontem e hoje: um estudo preliminar
Aperçu
Cadeia de custódia à luz da Lei anticrime : a (in)aplicabilidade do princípio da reserva do possível sobre a perícia oficial e seu impacto na persecução penal.
Aperçu
Desencontros nas perícias ambientais.
Aperçu
Não configura conexão processual a comunhão probatória quando a prova de um crime não influi na de outro.
Aperçu
Aspectos relevantes sobre revitalização do porto da cidade do Rio de Janeiro.