A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Morais, Dalton Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2008
Materias:	Controle da constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso extraordinário, jurisprudência, Brasil. Terceiros, Brasil. Intervenção de terceiros, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23557

Ejemplares similares: A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo

Vista rápida
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Vista rápida
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
Vista rápida
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
Vista rápida
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade.
Vista rápida
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Vista rápida
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Vista rápida
Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes
Vista rápida
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Vista rápida
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Vista rápida
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
Vista rápida
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Vista rápida
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Vista rápida
O amicus curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Vista rápida
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais.
Vista rápida
Ação declaratória de constitucionalidade.
Vista rápida
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada
Vista rápida
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Vista rápida
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Vista rápida
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Vista rápida
O Recurso Extraordinário interposto de decisão de Juizados Especiais Federais
Vista rápida
Aspectos polêmicos do controle de constitucionalidade em âmbito estadual
Vista rápida
Amicus Curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no Judiciário politizado
Vista rápida
Amicus curiæ