Tributos com efeitos de confisco. Casos de paradoxos desenfreados pela doutrina

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Arruda, Octaviano Padovese de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Confisco, aspectos constitucionais, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Sanção tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Tributação, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23955

Documents similaires: Tributos com efeitos de confisco. Casos de paradoxos desenfreados pela doutrina

Aperçu
A proibição aos efeitos de confisco
Aperçu
Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
Aperçu
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Aperçu
Uma teoria do confisco: reflexão sobre a ADIn 2.010-2/DF
Aperçu
Considerações sobre a vedação ao efeito de confisco
Aperçu
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Aperçu
Princípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios
Aperçu
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte II)
Aperçu
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte I)
Aperçu
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Aperçu
O efeito confisco no direito tributário.
Aperçu
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Aperçu
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Aperçu
A natureza da capacidade contributiva
Aperçu
Qual o melhor sistema fiscal para o século XXI?
Aperçu
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
Aperçu
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Aperçu
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Aperçu
Vedação ao confisco tributário.
Aperçu
O princípio do não confisco como parâmetro delimitador da extensão do caráter extrafiscal do Imposto Territorial Rural (ITR).
Aperçu
A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado.
Aperçu
Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos
Aperçu
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva