Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Nunes, Renato
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Lançamento tributário, Brasil. Tipo tributário, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Tributo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24475

Ejemplares similares: Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato

Vista rápida
Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?
Vista rápida
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Vista rápida
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Vista rápida
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Vista rápida
Apontamentos sobre o lançamento tributário
Vista rápida
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
Vista rápida
A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício.
Vista rápida
Lançamento por homologação: eficácia e efetividade
Vista rápida
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Vista rápida
Lançamento tributário : (im)prescindível, (in)dispensável, (des)necessário?
Vista rápida
Da inexistência de "autolançamento" no direito tributário brasileiro - necessidade de lançamento de ofício à Constituição do crédito tributário
Vista rápida
Aspectos controvertidos do lançamento: o regime jurídico da homologação
Vista rápida
Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação
Vista rápida
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Vista rápida
O lançamento tributário e a decadência
Vista rápida
Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal
Vista rápida
Devido processo legal no lançamento tributário.
Vista rápida
Aspecto temporal oportuno do lançamento e dever fundamental ao pagamento do ITBI : tema 1.124 do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
Vista rápida
O erro de direito e a nulidade do lançamento tributário
Vista rápida
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Vista rápida
Anulação de lançamento : efeitos no Processo Penal
Vista rápida
Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades
Vista rápida
Métodos para revisão do lançamento tributário