A inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25742 |
Registros relacionados: A inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
- Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania
- A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado.
- A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte.
- Qualificação do agricultor familiar como segurado social : volume de produção x segurança jurídica.
- Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
- Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural.