Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Barbosa Neto, Paulo Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2014
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), história. Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), fato gerador. Imposto de transmissão, fato gerador, Fortaleza (CE). Imposto de transmissão, jurisprudência, Brasil. Imposto de transmissão, legislação, Brasil. Decadência (direito tributário), Brasil. Bens imóveis, impostos, Brasil. Crédito tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26079

Ejemplares similares: Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF

Vista rápida
Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
Vista rápida
A conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores.
Vista rápida
ITBI : TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo.
Vista rápida
ITBI: recepção parcial dos dispositivos do CTN
Vista rápida
O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis.
Vista rápida
Comprovação do recolhimento do ITBI : perante o tabelionato de notas ou do registro de imóveis?
Vista rápida
Imposto sobre transmissão de bens imóveis
Vista rápida
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantes
Vista rápida
Aquisição de bem imóvel mediante arrematação judicial em hasta pública: um fato jurídico não subsumível ao arquétipo constitucional de incidência do ITBI
Vista rápida
Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos: competência e principais caracterizações constitucionais e legais
Vista rápida
Imunidade ao ITBI em reorganizações societárias: recepção do artigo 37, § 4º, do CTN
Vista rápida
A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, parágrafo 2º, da CF/1988: análise legal e jurisprudencial
Vista rápida
O ITBI na usucapião administrativa.
Vista rápida
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Vista rápida
Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art.156, § 2.º, I, da CF/1988
Vista rápida
Base de cálculo do ITBI.
Vista rápida
A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície
Vista rápida
A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário.
Vista rápida
O ITBI e a lei complementar tributária
Vista rápida
As causas jurídicas e o (in)efeito contábil da imunidade do ITBI aos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
Vista rápida
O alcance da imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimômio da pessoa jurídica em realização de capital.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 20.
Vista rápida
O fato gerador e o critério temporal como marco inicial para a decadência do ITCM.
Vista rápida
Fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis no sistema brasileiro.