Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Miguel, Luciano Garcia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2015
Materias:	Impostos, legislação, Brasil. Imposto de consumo, base de cálculo, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Legislação tributária, análise, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26100

Ejemplares similares: Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI

Vista rápida
IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF
Vista rápida
IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF
Vista rápida
Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Vista rápida
IPI e ICMS: regime jurídico dos descontos incondicionais bonificados
Vista rápida
Não inclusão do frete na base de cálculo do IPI
Vista rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Vista rápida
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Vista rápida
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional
Vista rápida
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Vista rápida
Legalidade da adição do IPI na base de cálculo do ICMS-ST progressivo pelo método de cálculo do MVA.
Vista rápida
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Vista rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Vista rápida
ISS: base de cálculo
Vista rápida
A base de cálculo do ITCMD.
Vista rápida
"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).
Vista rápida
Base de cálculo do ITBI.
Vista rápida
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Vista rápida
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Vista rápida
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Vista rápida
A inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ : solução esperada pelos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Das inconstitucionalidades da base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias.
Vista rápida
Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Vista rápida
Imposto sobre serviços de qualquer natureza e a base de cálculo nas atividades de registros públicos, cartórios e notariais.
Vista rápida
A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.