Conflito intermunicipal de competência tributária

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Bonalume, Wilson Luiz
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Competência tributária. Fato gerador. Imposto municipal. Prestação de serviços, aspectos jurídicos.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27148

Registros relacionados: Conflito intermunicipal de competência tributária

Visualização Rápida
Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro
Visualização Rápida
ISS e os problemas decorrentes de alteração da jurisprudência
Visualização Rápida
O fato gerador e o local da cobrança do ISS
Visualização Rápida
O local do fato na hipótese de incidência do imposto sobre serviços e sua conexão com a ordem jurídica municipal: entre a lei e a jurisprudência
Visualização Rápida
Fato gerador do ISS: município com competência impositiva; inteligência do art. 12, letra a, do dec-lei nº 406/68, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
Visualização Rápida
A competência tributária do ISSQN na zona econômica exclusiva
Visualização Rápida
O ISSQN nas relações de prestação de serviços a terceiros
Visualização Rápida
Conflitos de competência tributária : esclarecimentos sobre IPI e ISSQN.
Visualização Rápida
Leasing : interminável discussão quanto ao local de pagamento do ISS.
Visualização Rápida
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
Visualização Rápida
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade o e número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
Visualização Rápida
ICMS e o conceito de mercadoria : da competência para a tributação do download de software.
Visualização Rápida
ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
Visualização Rápida
Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito para médias e pequenas empresas, como para pessoas físicas - Toda a Administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores - ISS da gestão devido no estabelecimento matriz e não nas filiais - Parecer
Visualização Rápida
Imposto sobre serviços
Visualização Rápida
O fato gerador do ICMS
Visualização Rápida
ISS - O local do fato na hipótese de incidência
Visualização Rápida
A hipótese de incidência tributária e seus aspectos.
Visualização Rápida
O fato gerador do IPI nas operações de comercialização, no mercado interno, de produtos de procedência estrangeira.
Visualização Rápida
O poder público e o tratamento jurídico de juros em atrasos para efeitos da incidência do imposto de renda
Visualização Rápida
Isenção tributária : ICMS-transporte intermunicipal de estudantes e trabalhadores.
Visualização Rápida
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos.
Visualização Rápida
Competência: trânsito e transporte intermunicipal: Constituição Federal