Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bueno, Cassio Scarpinella
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Sentença condenatória, aspectos jurídicos, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Pena, doutrinas e controvérsias, aspectos jurídicos, Brasil. Pena alternativa, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Probidade administrativa, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Pena pecuniária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27244

Ejemplares similares: Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias

Vista rápida
Uma contribuição do debate acerca da teoria das ações para as denominadas "ações revisionais": o início do fim da ação condenatória
Vista rápida
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Vista rápida
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Vista rápida
Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória
Vista rápida
Pena pecuniária : avanço civilizatório do sistema penal?
Vista rápida
Os limites da coisa julgada na execução penal
Vista rápida
A improbidade administrativa e o artigo 339 Código penal.
Vista rápida
Astreintes : essa grande desconhecida.
Vista rápida
A execução da pena de multa
Vista rápida
A execução da pena de multa
Vista rápida
Os limites da coisa julgada na execução penal
Vista rápida
Multa criminal, sua inadimplência e a exclusão social pelo impedimento em restabelecer direitos políticos.
Vista rápida
Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa
Vista rápida
Divergências de interpretação do art. 475-J do CPC
Vista rápida
Divergências de interpretação do art. 475-J do CPC
Vista rápida
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Vista rápida
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Vista rápida
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Vista rápida
Prescrição penal : apontamentos.
Vista rápida
Possibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade.
Vista rápida
Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos
Vista rápida
Penas restritivas de direitos pecuniárias como penas degradantes : o problema da idealização das penas restritivas de direitos no Brasil.
Vista rápida
A Tutela Jurisdicional do Direito à probidade administrativa: o rito da Lei de Improbidade Administrativa e sua integração pelos demais diplomas legais
Vista rápida
Análise da execução penal na perspectiva da complexidade