Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da Paraíba
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28555 |
Documents similaires: Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da Paraíba
- A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
- Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso : a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial.
- Violência homicida em Campina Grande e João Pessoa: dinâmica, relações socioeconômicas e correlação com o desempenho econômico
- Acesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace.
- Plano Diretor, os conflitos de competência e o -papel dos agentes públicos
- Geoprocessamento aplicado à auditoria de obras públicas