O imposto sobre transmissão de bens causa mortis
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29328 |
Documents similaires: O imposto sobre transmissão de bens causa mortis
- Anotações sobre o ITCMD : (imposto de transmissão causa mortis e doação) e a sucessão por ausência
- Exigência de imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) [i.e. (ITCMD)] na transmissão de planos de previdência privada vida gerador de benefício livre (VGBL) : inconstitucionalidade e ilegalidade.
- O procedimento anacrônico e inconstitucional do imposto de transmissao causa mortis no estado de São Paulo
- Tributação na sucessão causa mortis
- Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
- Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar.