Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Pode o juiz condenar ante o pe...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Pode o juiz condenar ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público?

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Pinto, Ronaldo Batista
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2015
Assuntos:
Decisão em matéria penal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Condenação criminal, Brasil.
Absolvição, Brasil.
Ministério público (processo penal), competência, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29385
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?
    por: Rodrigues, Alexandra Fonseca
    Publicado em: (2019)
  • Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz
    por: Pinto, Ronaldo Batista
    Publicado em: (2006)
  • O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer
    por: Mazzilli, Hugo Nigro
    Publicado em: (2003)
  • A absolvição criminal por falta de provas repercute no processo administrativo disciplinar.
    por: Carneiro, Jacques Eduardo Simão
    Publicado em: (2022)
  • Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do júri
    por: Coimbra, Alfredo
    Publicado em: (2011)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0