Princípio constitucional da proporcionalidade e sua implicação no Direito Penal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29519 |
Similar Items: Princípio constitucional da proporcionalidade e sua implicação no Direito Penal
- Os princípios da proporcionalidade e da ofensividade no Direito Penal como legitimadores da sanção penal. Análise crítica em relação às penas nos crimes contra os costumes
- Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
- Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delito
- Crise de substância do princípio da legalidade: o caráter hermenêutico da tipicidade penal
- A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal
- O homicídio qualificado na aplicação judicial : um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro