Miradas sobre a cláusula penal no Direito Contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor)

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Farias, Cristiano Chaves de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2002
Sujets:	Brasil. [Código civil (1916)]. Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Cláusula penal, natureza jurídica, Brasil. Cláusula penal, aspectos constitucionais, Brasil. Credor, Brasil. Usura (direito civil), Brasil. Obrigação de fazer, responsabilidade, Brasil. Inadimplemento, contratação, Brasil. Promessa de compra e venda, Brasil. Advocacia, honorários, Brasil. Cláusula penal, legislação, alteração, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32399

Documents similaires: Miradas sobre a cláusula penal no Direito Contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor)

Aperçu
Da cláusula penal.
Aperçu
Da cláusula penal.
Aperçu
A cumulação de cláusula penal e dos honorários do novo Código de processo civil.
Aperçu
As arras e a cláusula penal no código civil de 2002
Aperçu
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
Cláusulas resolutivas e intervenção judicial de acordo com o Código civil em vigor e o projeto de código civil : Projeto de lei 118/84 da Câmara dos Deputados.
Aperçu
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Aperçu
A boa-fé objetiva no Código de defesa do consumidor.
Aperçu
A redução equitativa da cláusula penal : a aplicação do artigo 413 do Código civil.
Aperçu
Aspectos do crime de usura
Aperçu
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Aperçu
Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação
Aperçu
A teoria da imprevisão no novo Código Civil Brasileiro
Aperçu
Da cláusula penal no Direito do Consumidor
Aperçu
Contrato de licença de direitos autorais : cláusula de exclusividade : parecer.
Aperçu
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Aperçu
As condições gerais de contratação no Código civil alemão.