A tutela penal do meio ambiente
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1998
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32850 |
Registros relacionados: A tutela penal do meio ambiente
- Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental.
- A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil.
- A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco
- Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
- Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco.