Uma breve visão sobre a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Conselvan, Victor de Almeida, Carvalho, Willian Thaigo Martins de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2015
Sujets:	Serviço de iluminação pública, taxas, Brasil. Serviço de iluminação pública, natureza jurídica, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33077

Documents similaires: Uma breve visão sobre a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip

Aperçu
A natureza jurídica da COSIP: contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Aperçu
CIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica
Aperçu
CIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica
Aperçu
Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
Aperçu
Análise da espécie tributária e da constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública : art. 149-A da Constituição federal
Aperçu
A criação indiscriminada de contribuições : um estudo sobre a Contribuição sobre o custeio de iluminação pública (Cosip).
Aperçu
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Aperçu
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Aperçu
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Aperçu
A iluminação pública e a parafiscalidade
Aperçu
A inconstitucionalidade da Cosip: contribuição de iluminação pública instituída pelo município de Vitória ES
Aperçu
A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Aperçu
As contratações de serviços de iluminação pública sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Aperçu
Natureza jurídica da "contribuição" sobre iluminação pública
Aperçu
Taxa e a contribuição de iluminação pública.
Aperçu
Iluminação pública e as novas "fórmulas de procura".
Aperçu
Uma reforma tributária para o município: as taxas, especialmente a de iluminação pública
Aperçu
Emenda Constitucional nº 39, a contribuição de iluminação pública : atípica, porém constitucional
Aperçu
Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública ; suspensão da cobrança ; ilegitimidade "ad causum" do ministério público ; lei municipal.
Aperçu
Análise do setor elétrico brasileiro à luz de princípios regulatórios desenvolvimentistas
Aperçu
A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada
Aperçu
Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública
Aperçu
O fornecimento de energia elétrica e a incidência do ISS, sob o prisma da LC 116/2003
Aperçu
A vulnerabilidade tributária do consumidor