A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38776 |
Similar Items: A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
- A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
- O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.
- Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.
- O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015.
- Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
- Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.