Doutrina Chevron no Brasil : uma alternativa à insegurança jurídica.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silveira, André Bueno da
Otros Autores:	FGV
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	2017
Materias:	Segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Segurança jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Ato administrativo, controle judicial, Brasil. Processo administrativo, controle judicial, Brasil. Legalidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39210

Ejemplares similares: Doutrina Chevron no Brasil : uma alternativa à insegurança jurídica.

Vista rápida
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Vista rápida
O controle dos atos de governo.
Vista rápida
Judicial review and the “hard look” doctrine.
Vista rápida
A invalidação do ato administrativo e o conflito entre legalidade, boa-fé e segurança jurídica como fundamentos de um princípio maior: o interesse público
Vista rápida
Segurança jurídica no controle do ato jurídico administrativo.
Vista rápida
Arbitragem e controle do mérito dos atos administrativos.
Vista rápida
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Vista rápida
Os impactos do princípio da juridicidade nas noções de vinculação e discricionariedade administrativa e no controle jurisdicional dos atos administrativos
Vista rápida
A possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário
Vista rápida
A insegurança jurídica na uniformização da jurisprudência.
Vista rápida
Uma legalidade paralela? Reflexões sobre a atividade administrativa informal
Vista rápida
A invalidade dos atos administrativos, especialmente diante da lei nº 9784/99 e do novo código civil
Vista rápida
A segurança jurídica dos atos administrativos e a objetivação das demandas refletidas no art. 30 da nova LINDB.
Vista rápida
A tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
Vista rápida
O controle judicial sobre os atos políticos e administrativos.
Vista rápida
Segurança jurídica compartilhada
Vista rápida
Uma visão social dos atos administrativos sujeitos a registro pelos Tribunais de Contas
Vista rápida
Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal: um estudo do conflito entre as mutações do direito e a busca de segurança jurídica no controle dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Vista rápida
Critérios de distinção entre atos administrativos compostos e complexos
Vista rápida
Critérios de distinção entre atos administrativos compostos e complexos
Vista rápida
Controle judicial em provas de concursos públicos
Vista rápida
A anulação do ato administrativo por vício no motivo : consequências na realidade administrativa sob a ótica da Lei nº 13.655/2018.
Vista rápida
Inconstitucionalidade ou ilegalidade do ato administrativo normativo?
Vista rápida
O papel da advocacia pública no controle interno dos atos administrativos e o instrumento da recomendação.