O princípio da proteção da confiança e o novo Código de processo civil brasileiro.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39655 |
Similar Items: O princípio da proteção da confiança e o novo Código de processo civil brasileiro.
- Sobre o incidente de assunção de competência.
- Uniformização de jurisprudência: prós e contras
- Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes
- A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
- Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
- Ação rescisória e o CPC/15 : controvérsias e comportamento jurisprudencial.