A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Reclamação (direito constitucional), Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40699

Ejemplares similares: A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.

Vista rápida
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Vista rápida
A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016.
Vista rápida
A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo
Vista rápida
A objetivação do recurso extraordinário
Vista rápida
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Vista rápida
Aspectos destacados da reclamação no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Vista rápida
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Vista rápida
Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo : uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma.
Vista rápida
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Vista rápida
A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos.
Vista rápida
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Vista rápida
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
Vista rápida
O "estado da arte" da reclamação no STF e no STJ : o gato de Schrödinger está vivo-morto?
Vista rápida
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Vista rápida
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Vista rápida
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante
Vista rápida
A (nova) reclamação no CPC/2015.
Vista rápida
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças.
Vista rápida
Reclamação constitucional em matéria de liberdade de expressão : aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes?
Vista rápida
O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
A reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial.
Vista rápida
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Vista rápida
As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo