A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41013 |
Documents similaires: A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores.
- O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.
- O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.
- A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios : um estudo de idênticos casos concretos.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.