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A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Schaitza, Letticia de Pauli
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2018
Materias:
Contraditório, aspectos constitucionais, Brasil.
Interesse coletivo, Brasil.
Judicialização da política, Brasil.
Cooperação, aspectos jurídicos, Brasil.
Políticas públicas, controle judicial, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Interesse transindividual, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Execução (processo civil), Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Amicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Contraditório, legislação, Brasil.
Contraditório, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42351
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https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42351

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