Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43476 |
Registros relacionados: Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
- Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
- Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia
- Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
- O princípio da tipologia tributária como limite objetivo ao poder de tributar : análise sistêmica.
- A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo.
- A cumulatividade do ICMS