Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44597 |
Similar Items: Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
- Os princípios da segurança jurídica e da eficiência sob a perspectiva da Lei nº 13.655/2018 (LINDB).
- A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
- Análise acerca da aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (na redação dada pela Lei 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo.
- A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
- Princípios e regras jurídicas : conflitos e critérios de solução frente às diretrizes da Lei federal nº 13.655/2018.
- A natureza jurídica das normas sobre provas