O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45055 |
Registros relacionados: O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
- Benjamin Button e o direito penal : considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do artigo 134 do Código penal.
- O resultado como fundamento do injusto penal.
- Bem jurídico penal : breves comentários.
- 213.9 - Periclitação da vida e da saúde/Outros assuntos referentes à periclitação da vida e da saúde
- O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais
- 213.4 - Periclitação da vida e da saúde/ Maus Tratos