Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Theodoro Junior, Humberto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2019
Sujets:	Competência territorial, parecer, Brasil. Conflito de competência, parecer, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP). Patente, parecer, Brasil. Infração, parecer, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45260

Documents similaires: Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato.

Aperçu
A constitucionalidade de projetos de lei municipais que visam regulamentar as empresas de estacionamento.
Aperçu
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.
Aperçu
Jurisdição e competência.
Aperçu
Propriedade industrial : boa-fé objetiva : proteção da confiança : proibição do venire contra factum proprium no processo : dever de não conhecer do recurso.
Aperçu
Constitucionalidade e legalidade do "programa cidade linda" da prefeitura de São Paulo.
Aperçu
Desapropriação de bem público.
Aperçu
Desapropriação de bem público.
Aperçu
O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/1994 do município do Rio de Janeiro : não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/1987.
Aperçu
Arbitragem : natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória.
Aperçu
Comentários sobre o parecer "Os poderes do Ministério Público na ação civil pública" proferido por José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Aperçu
Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes do processo de privatização e ação fiscal posterior à privatização: princípio da eficácia dos tratados internacionais; princípio da convivência de leis especiais e gerais
Aperçu
Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
Aperçu
Mensagem publicitária. Serviços de publicidade. Postagem em redes sociais. Sociedade de economia mista estadual. Presença de símbolos político-partidários.
Aperçu
Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior : inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídicas.
Aperçu
Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídicas
Aperçu
Meio ambiente : poda de árvore : falta de justa causa.
Aperçu
Desabamento do edifício Palace II : dores e lágrimas, uma saga que chega ao fim.
Aperçu
Improbidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados, o que evidencia abuso processual. Ausência de afronta ao disposto no artigo 20 da Lei de improbidade
Aperçu
Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
Aperçu
Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.
Aperçu
Nulidade dos autos de infração : parecer.
Aperçu
Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família : inteligência do artigo 828 do NCPC/2015.
Aperçu
Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer).
Aperçu
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte : estudante de direito : monitoria : ato de exceção : responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado : anistiado político.