A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47094 |
Similar Items: A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
- O significado da expressão “interesse comum”, prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJ.
- Responsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico.
- Solidariedade social tributária e extrafiscalidade
- As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da lei 12.402/2011
- Solidariedade e a sociedade moral.
- Princípio da solidariedade: imbricações históricas e sua inserção na Constituição de 1988