Desapropriação de bem público.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mello, Celso Antônio Bandeira de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2020
Materias:	Desapropriação, Valinhos (SP), parecer. Bens públicos, Valinhos (SP), parecer. Desapropriação, aspectos constitucionais, Brasil, parecer. Desapropriação por interesse social, Brasil, parecer. Desapropriação por utilidade pública, Brasil, parecer. Princípio da supremacia do interesse público, Brasil, parecer. Bens públicos, Brasil, parecer. Domínio público, Brasil, parecer. Ente da federação, Brasil, parecer. Pessoa jurídica, aspectos políticos, Brasil, parecer.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48351

Ejemplares similares: Desapropriação de bem público.

Vista rápida
Desapropriação de bem público.
Vista rápida
Constitucionalidade e legalidade do "programa cidade linda" da prefeitura de São Paulo.
Vista rápida
A constitucionalidade de projetos de lei municipais que visam regulamentar as empresas de estacionamento.
Vista rápida
Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.
Vista rápida
Preço vil : impossibilidade de arguição na alienação fiduciária de bem imóvel.
Vista rápida
Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família : inteligência do artigo 828 do NCPC/2015.
Vista rápida
Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato.
Vista rápida
Sociedade de economia mista - Permissão de uso de bem público - Nulidade do edital de licitação
Vista rápida
Processo administrativo. Desvinculação de bens/doação. Anuência
Vista rápida
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.
Vista rápida
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte : estudante de direito : monitoria : ato de exceção : responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado : anistiado político.
Vista rápida
Comentários sobre o parecer "Os poderes do Ministério Público na ação civil pública" proferido por José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Vista rápida
Parecer em processo judicial.
Vista rápida
Teto e "subteto" remuneratório : subsídio; direito adquirido contra a Constituição.
Vista rápida
Execução civil legítima e inutilidade da defesa do executado.
Vista rápida
Lei de imprensa : sujeito passivo na ação de indenização.
Vista rápida
Circunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviária.
Vista rápida
Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema
Vista rápida
Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargo
Vista rápida
Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
Vista rápida
Desapropriação de bens públicos.
Vista rápida
Contribuição no interesse das categorias do artigo 8º, inciso IV, da CF : inteligência de sua natureza jurídica e da delegação constitucional de capacidade arrecadatória : inaplicabilidade do procedimento administrativo do artigo 142 do CTN nesta função delegada.
Vista rápida
Arbitragem : natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória.
Vista rápida
Validade da cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária.