Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48677 |
| _version_ | 1872064285712056320 |
|---|---|
| author | Ferreira, Patrício Leite, Carlos Henrique Bezerra |
| author_browse | Ferreira, Patrício Leite, Carlos Henrique Bezerra |
| author_facet | Ferreira, Patrício Leite, Carlos Henrique Bezerra |
| author_sort | Ferreira, Patrício |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:06:46Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48677 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:06:46Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-486772024-02-20T17:41:38Z Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. Analysis of the (un)constitutionality of ex-official collection of social contributions in a labour court. Ferreira, Patrício Leite, Carlos Henrique Bezerra Contribuição social, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito previdenciário, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Princípio da separação dos poderes, Brasil. Justiça do trabalho, competência, Brasil. Imposto de renda, cobrança, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. Transação judicial, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. 2021-02-24T18:40:56Z 2021-02-24T18:40:56Z 2020-10 Artigo Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 75-90, out./nov. 2020. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48677 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Contribuição social, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito previdenciário, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Princípio da separação dos poderes, Brasil. Justiça do trabalho, competência, Brasil. Imposto de renda, cobrança, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. Transação judicial, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. Ferreira, Patrício Leite, Carlos Henrique Bezerra Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| title | Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| title_full | Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| title_fullStr | Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| title_full_unstemmed | Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| title_short | Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| title_sort | análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho. |
| topic | Contribuição social, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito previdenciário, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Princípio da separação dos poderes, Brasil. Justiça do trabalho, competência, Brasil. Imposto de renda, cobrança, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. Transação judicial, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. |
| topic_facet | Contribuição social, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito previdenciário, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Princípio da separação dos poderes, Brasil. Justiça do trabalho, competência, Brasil. Imposto de renda, cobrança, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. Transação judicial, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48677 |
| work_keys_str_mv | AT ferreirapatricio analisedainconstitucionalidadedorecolhimentoexofficiodecontribuicoessociaisnoambitodajusticadotrabalho AT leitecarloshenriquebezerra analisedainconstitucionalidadedorecolhimentoexofficiodecontribuicoessociaisnoambitodajusticadotrabalho AT ferreirapatricio analysisoftheunconstitutionalityofexofficialcollectionofsocialcontributionsinalabourcourt AT leitecarloshenriquebezerra analysisoftheunconstitutionalityofexofficialcollectionofsocialcontributionsinalabourcourt |