Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Retroatividade das leis : a si...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Retroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Fórum 2020
Assuntos:
Retroatividade das leis, aspectos constitucionais, Brasil.
Retroatividade das leis, jurisprudência, Brasil.
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil.
COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito adquirido, Brasil.
Direito intertemporal, Brasil.
Ato jurídico perfeito, Brasil.
Contrato, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48858
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • Direito adquirido
    por: Alves, José Carlos Moreira
    Publicado em: (2002)
  • Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
    por: Régis, Mário Luiz Delgado
    Publicado em: (2004)
  • A convivência da lei especial com a lei geral : inteligência do artigo 2 da lei de introdução ao código civil.
    por: Martins, Ives Gandra da Silva
    Publicado em: (1991)
  • Princípio da retroatividade benéfica
    por: Borges, Paulo César Corrêa
    Publicado em: (2005)
  • Irretroatividade das leis : uma releitura à luz das liberdades públicas.
    por: Saraiva, Márcia Maria Tamburini Porto, et al.
    Publicado em: (2002)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0