Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Chaves, Fernando da Silva
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2020
Assuntos:	Obrigação tributária, Brasil. Prazo, natureza fiscal, Brasil. COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil. Calamidade pública, Brasil. Moratória, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. Prazo, natureza fiscal, legislação, Santa Catarina. Força maior, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48959

Registros relacionados: Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória.

Visualização Rápida
Programa pró-emprego: incentivo Fiscal de ICMS nas importações de Santa Catarina face aos convênios e à guerra fiscal
Visualização Rápida
Alternativa processual aos pedidos de recuperação judicial contra credores quirografários: um estudo de caso
Visualização Rápida
Discurso de posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Visualização Rápida
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina
Visualização Rápida
Indenização por abandono afetivo e material
Visualização Rápida
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Visualização Rápida
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Visualização Rápida
Mulheres infames : criminalização e aprisionamento feminino em Santa Catarina (1950-1979).
Visualização Rápida
A justa aplicação do direito ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
Visualização Rápida
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
Visualização Rápida
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina.
Visualização Rápida
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
Visualização Rápida
A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributário.
Visualização Rápida
Indicadores de desempenho da justiça criminal em Saanta Catarina.
Visualização Rápida
Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticas
Visualização Rápida
A Mesorregião Oeste Catarinense e suas potencialidades para o mercado de "commodities ambientais"
Visualização Rápida
O deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário.
Visualização Rápida
Revisão do lançamento e motivação.
Visualização Rápida
Decadência e prescrição tributária.
Visualização Rápida
A validade jurídica da nota fiscal eletrônica como instrumento probatório - "The legal validity of electronic invoice how instrument evidentiary"
Visualização Rápida
Os mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justiça criminal federal da 4ª Região e as garantias constitucionais: colarinho branco e organizações criminosas na sociedade contemporânea
Visualização Rápida
Multa moratória e instituições financeiras.
Visualização Rápida
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Visualização Rápida
Revisão da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal