A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49150 |
Registros relacionados: A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto.
- Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98.
- A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais.
- Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais.
- Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana.
- Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos.
- Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento.