A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marcondes, Gustavo Viegas
Autres auteurs:	Pizzol, Patrícia Miranda
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Precedente judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50826

Documents similaires: A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.

Aperçu
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Aperçu
Reclamação e provimentos vinculantes : a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional.
Aperçu
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Aperçu
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.
Aperçu
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial.
Aperçu
Precedentes, estabilidade da jurisprudência e mediação no Brasil.
Aperçu
Aplicação de normas convencionais a partir da integridade do direito.
Aperçu
Ação de Despejo n.360/60
Aperçu
Levando o contribuinte a sério : da necessária integridade e coerência dos precedentes tributários.
Aperçu
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common law
Aperçu
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
Aperçu
O modelo dos precedentes normativos formalmente vinculantes proposto pelo CPC/2015 : em busca de uma dogmática substancial.
Aperçu
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.
Aperçu
Utopia stalinista
Aperçu
Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
Aperçu
Precedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento.
Aperçu
Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise a partir da coerência e integridade em Ronald Dworkin
Aperçu
Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integridade e coerência de Ronald Dworkin.
Aperçu
O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes.
Aperçu
Crepúsculo da uniformidade da organização municipal
Aperçu
A súmula vinculante e como torná-la arbitrária.
Aperçu
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Aperçu
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes : uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro.