Código QR

Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2023
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55644
_version_ 1872066201841041408
author Martins, Rogério Gandra da Silva
Dutra, Roberta de Amorim
author_browse Dutra, Roberta de Amorim
Martins, Rogério Gandra da Silva
author_facet Martins, Rogério Gandra da Silva
Dutra, Roberta de Amorim
author_sort Martins, Rogério Gandra da Silva
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:56:28Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55644
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:56:28Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-556442024-05-16T20:02:21Z Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03. Martins, Rogério Gandra da Silva Dutra, Roberta de Amorim Competência tributária, Brasil. Combustível, comércio, Brasil. Contribuição social, Brasil. Base de cálculo, Brasil. 2023-11-17T18:56:14Z 2023-11-17T18:56:14Z 2023-01 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 16, n. 96, p. 130-143, jan./fev. 2023. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55644 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Competência tributária, Brasil.
Combustível, comércio, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Base de cálculo, Brasil.
Martins, Rogério Gandra da Silva
Dutra, Roberta de Amorim
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
title Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
title_full Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
title_fullStr Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
title_full_unstemmed Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
title_short Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
title_sort aproveitamento de créditos de pis utilizados na comercialização de combustíveis. incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
topic Competência tributária, Brasil.
Combustível, comércio, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Base de cálculo, Brasil.
topic_facet Competência tributária, Brasil.
Combustível, comércio, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Base de cálculo, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55644
work_keys_str_mv AT martinsrogeriogandradasilva aproveitamentodecreditosdepisutilizadosnacomercializacaodecombustiveisincidenciamonofasicaconteudoealcancedoconceitodeinsumosparaaapropriacaodecreditosestabelecidapelasleisns1063702e1083303
AT dutrarobertadeamorim aproveitamentodecreditosdepisutilizadosnacomercializacaodecombustiveisincidenciamonofasicaconteudoealcancedoconceitodeinsumosparaaapropriacaodecreditosestabelecidapelasleisns1063702e1083303