Precedentes judiciais e o princípio da reserva legal : o exemplo da cegueria deliberada.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57478 |
Similar Items: Precedentes judiciais e o princípio da reserva legal : o exemplo da cegueria deliberada.
- Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
- Reserva legal no bioma cerrado
- Descumprimento de reserva legal florestal como manifestação de abuso de direito de propriedade.
- Reserva legal: importância e proteção jurídica
- Reserva legal
- A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas.