Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva : subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Dias, Karem Jureidini, Pereira, Taymara Fátima
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2023
Assuntos:	Substituição tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Confisco tributário, Brasil. Evasão fiscal, controle, Brasil. Imposto estadual, Brasil. Imposto progressivo, Brasil. Receita tributária, renúncia, Brasil. Restituição de tributos, Brasil. Substituição tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Substituição tributária, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57624

Registros relacionados: Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva : subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201.

Visualização Rápida
Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.
Visualização Rápida
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Visualização Rápida
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Visualização Rápida
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Visualização Rápida
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Visualização Rápida
Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucional
Visualização Rápida
ICMS : substituição tributária para frente.
Visualização Rápida
A antecipação da cobrança do ICMS sem substituição tributária
Visualização Rápida
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Visualização Rápida
As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
Visualização Rápida
A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
Visualização Rápida
Substituição tributária: delineamentos gerais
Visualização Rápida
ICMS: substituição e antecipação tributárias: aplicabilidade a diversos segmentos da economia paulista
Visualização Rápida
Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
Visualização Rápida
A sempre polêmica substituição tributária do ICMS
Visualização Rápida
A sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional.
Visualização Rápida
ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
Visualização Rápida
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Visualização Rápida
Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
Visualização Rápida
ICMS calculado por dentro da base de cálculo pelo adquirente quando a aquisição do produto tenha se sujeitado ao diferimento do imposto.
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015.