A motivação do juízo fático-probatório.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Damasceno, Fernando Braga
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2024
Assuntos:	Motivação da sentença, Brasil. Motivação da sentença, direito comparado, Alemanha, Chile, Portugal. Princípio da efetividade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59098

Registros relacionados: A motivação do juízo fático-probatório.

Visualização Rápida
Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada.
Visualização Rápida
A motivação da sentença : recentes alterações nos Códigos de processo civil português e brasileiro.
Visualização Rápida
O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro
Visualização Rápida
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Visualização Rápida
La ejecución provisional de las sentencias definitivas en Chile : propuesta para una mejor justicia civil.
Visualização Rápida
Do arbítrio à razão : reflexões sobre a motivação da sentença.
Visualização Rápida
Uma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC/2015.
Visualização Rápida
A garantia da motivação e o artigo 935 do Código civil : a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júri.
Visualização Rápida
O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti.
Visualização Rápida
Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material.
Visualização Rápida
Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório : a evolução histórica e a situação atual.
Visualização Rápida
Motivação da sentença.
Visualização Rápida
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Visualização Rápida
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Visualização Rápida
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Visualização Rápida
Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direito.
Visualização Rápida
A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC : notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas.
Visualização Rápida
Motivação das decisões.
Visualização Rápida
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Visualização Rápida
A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.
Visualização Rápida
A sustentação oral nos tribunais, a votação "com ressalva de ponto de vista" e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados.
Visualização Rápida
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.
Visualização Rápida
O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração.
Visualização Rápida
Garantia à motivação das decisões