Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59123 |
| _version_ | 1872065461059846144 |
|---|---|
| author | Sousa, Augusto Corrêa de Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
| author_browse | Sousa, Augusto Corrêa de Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
| author_facet | Sousa, Augusto Corrêa de Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
| author_sort | Sousa, Augusto Corrêa de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:37:42Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59123 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:37:42Z |
| publishDate | 2024 |
| publishDateSort | 2024 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-591232025-05-27T17:04:22Z Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. Sousa, Augusto Corrêa de Vasconcellos, Vinicius Gomes de Persecução penal, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. 2025-05-27T17:04:13Z 2025-05-27T17:04:13Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-07 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 353, p. 525-544, jul. 2024. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59123 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Persecução penal, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Sousa, Augusto Corrêa de Vasconcellos, Vinicius Gomes de Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. |
| title | Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. |
| title_full | Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. |
| title_fullStr | Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. |
| title_full_unstemmed | Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. |
| title_short | Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. |
| title_sort | ministério público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do mpgo em 2022 e 2023. |
| topic | Persecução penal, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. |
| topic_facet | Persecução penal, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59123 |
| work_keys_str_mv | AT sousaaugustocorreade ministeriopublicoediscricionariedadenaanalisedecabimentodeacordosdenaopersecucaopenalestatisticasdompgoem2022e2023 AT vasconcellosviniciusgomesde ministeriopublicoediscricionariedadenaanalisedecabimentodeacordosdenaopersecucaopenalestatisticasdompgoem2022e2023 |