Dosimetria da pena, ANPP e redução de danos.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bem, Leonardo Schmitt de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2024
Sujets:	Sentença penal, Brasil. Persecução penal, Brasil. Dosimetria da pena.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59306

Documents similaires: Dosimetria da pena, ANPP e redução de danos.

Aperçu
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
Aperçu
O desrespeito à Constituição federal na aplicação retroativa do ANPP: a posição definitiva do STF e do STJ.
Aperçu
Estética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena : por uma fase processual para individualização da pena.
Aperçu
Interpretando o artigo 291 do Código de trânsito brasileiro : análise doutrinária e jurisprudencial.
Aperçu
As circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.
Aperçu
Nota técnica 10/2023 : critérios de fixação da pena-base.
Aperçu
O princípio da individualização da pena e sua aplicação na progressão de regime no sistema penitenciário brasileiro.
Aperçu
Dosimetria da pena e sua implicação no processo de contas.
Aperçu
Valoração das consequências do delito na determinação da pena.
Aperçu
Discricionariedade judicial e autoritarismo na aplicação da pena : o "decisionismo" antigarantista na dosimetria penal brasileira.
Aperçu
Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação.
Aperçu
Dosimetria da pena.
Aperçu
Acordo de não persecução penal (ANPP) : instrumento de justiça criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional.
Aperçu
Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria
Aperçu
O dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos : uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022.
Aperçu
A mentira do réu e a dosimetria da pena
Aperçu
Destinação dos recursos no acordo de não persecução penal - ANPP : uma análise à luz do entendimento do STF firmado na ADPF 569/DF.
Aperçu
Culpabilidade na dosimetria da pena.
Aperçu
Pena de prisão e proporcionalidade : contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial.
Aperçu
Pena natural y conmensuración de la pena.
Aperçu
O impedimento da aplicação do tráfico privilegiado para réus reincidente.
Aperçu
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Aperçu
Uma releitura do ANPP sob a perspectiva dos direitos humanos : a necessária participação da vítima na conformação do acordo.
Aperçu
As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.