Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59856 |
Registros relacionados: Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
- Perspectivas do federalismo fiscal brasileiro pós-reforma tributária : análise da Emenda constitucional 132/2023.
- Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS : um problema de guerra fiscal.
- Federalismo fiscal e pacto federativo
- Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
- Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
- Federalismo fiscal brasileiro e a repartição de receitas tributárias na proteção da autonomia financeira.