O poder judiciário como legislador

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tesheiner, José Maria
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2011
Sujets:	Poder judiciário, competência, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Elaboração legislativa, Brasil. Tribunal superior, poder normativo, Brasil. Tribunal supremo, poder normativo, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Competência (justiça do trabalho), Brasil. Ação coletiva, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5990

Documents similaires: O poder judiciário como legislador

Aperçu
Os poderes do juiz nas ações coletivas e breves sugestões de lege ferenda ao aprimoramento do processo coletivo
Aperçu
O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?
Aperçu
O poder normativo dos orgãos judiciários e os recursos judiciais trabalhistas
Aperçu
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimencionamento do princípio da legalidade.
Aperçu
O poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça: algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil
Aperçu
O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
Aperçu
Checklist para elaboração de atos normativos
Aperçu
A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Aperçu
A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Aperçu
Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB.
Aperçu
A natureza jurídica dos atos normativos elaborados pelas agências reguladoras
Aperçu
O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
Aperçu
Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
Aperçu
Sobre la naturaleza y razón de ser de los entes reguladores y el alcance de su poder regulamentario
Aperçu
Legalidade, competência normativa e competência regulamentar : contribuição analítica para um tema fundamental do direito público.
Aperçu
Poder normativo
Aperçu
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Aperçu
Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Anjos e demônios! A implementação do precedente constitucional vinculante no Peru
Aperçu
O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevistas dos integrantes do Tribunais Superiores
Aperçu
Poder normativo da Anvisa e política de agrotóxicos.
Aperçu
Poder normativo da Justiça do Trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
Aperçu
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
Aperçu
Nepotismo: o STF pode legislar?