Prescrição retroativa residual

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pedroso, Fernando de Almeida
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2010
Sujets:	Prescrição retroativa, extinção, Brasil. Prazo (processo penal), Brasil. Prescrição da pena, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6524

Documents similaires: Prescrição retroativa residual

Aperçu
Extinção da prescrição retroativa
Aperçu
Prescrição retroativa
Aperçu
Prescrição retroativa : prescrição da pretensão punitiva : prescrição da ação penal.
Aperçu
Fim definitivo da prescrição retroativa
Aperçu
Considerações sobre a prescrição retroativa antecipada.
Aperçu
Prescriçao penal.
Aperçu
Prescrição retroativa : extensão do reconhecimento no âmbito do Direito Administrativo.
Aperçu
A prescrição retroativa no direito sumular.
Aperçu
Inaplicabilidade da prescrição retroativa em sede de processo administrativo disciplinar
Aperçu
Supressão de parcela da prescriçâo retroativa: inconstitucionalidade manifesta
Aperçu
O novo regime da prescrição penal
Aperçu
Prescrição penal : aspectos clássicos : inovações trazidas por leis extravagantes : hipóteses e circunstâncias pouco analisadas pela dogmática e pela jurisprudência.
Aperçu
A necessidade de reconhecimento da prescrição pela pena em perspectiva
Aperçu
STJ muda entendimento sobre prescrição penal
Aperçu
O procedimento como forma de cerceamento dos direitos do cidadão.
Aperçu
A prescrição intercorrente em matéria tributária.
Aperçu
Prescrição penal : apontamentos.
Aperçu
Revelia e prescrição penal.
Aperçu
Do erro na execução com desígnios autônomos e a prescrição
Aperçu
(Im)possibilidade da aplicação da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no ordenamento jurídico penal brasileiro.
Aperçu
A prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro e a imprescritibilidade no processo administrativo tributário
Aperçu
Prescrição da ação disciplinar
Aperçu
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
Aperçu
A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente.