Competência tributária e mutação constitucional
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7061 |
Registros relacionados: Competência tributária e mutação constitucional
- Mutação constitucional: apontamentos sobre seus limites
- O inquietante fenômeno da mutação constitucional
- A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
- Mutação constitucional e teoria da concretização
- O inquietante fenômeno da mutação constitucional
- Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia streaming sob a ótica do arranjo federativo brasileiro.